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ESCRITURAÇÃO CONTABIL DIGITAL - ECD
Publicada no DOU de 13.05.2020, a Instrução Normativa RFB n° 1.950/2020, que prorroga o prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) refe ...

Coronavirus - atividades essenciais
Foi publicado, na edição extra do DOU de 11.05.2020, o Decreto n° 10.344/2020, alterando o Decreto n° 10.282/2020, para atualizar a relação de serviço ...

Alterações Trabalhistas
A Medida Provisória n° 905/2019, publicada no DOU de 12.11.2019, trouxe diversas alterações à CLT e às relações de trabalho. Entretanto, esta norma fo ...

CORONAVÍRUS - Atividades Essenciais
Foi publicado, na edição extra do DOU de 07.05.2020, o Decreto n° 10.342/2020, alterando o Decreto n° 10.282/2020, para atualizar a relação de serviço ...

Coronavírus - Medidas de Cobrança de Dívida Ativa da União
Foi publicada, no DOU Extra de 18.03.2020, a Portaria ME n° 103/2020, sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da Dívida Ativa da União (DAU), ...

CORONAVIRUS - Medidas de Enfrentamento. Responsabilidade e Penalidades.
Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 17.03.2020, a Portaria Interministerial MJ/MS n° 005/2020, regulamentando as penalidades aplicáveis em caso d ...

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