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EFD-Reinf

3º Grupo tem Obrigatoriedade de Transmissão Adiada

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional (em 01.07.2018), Entidades sem Fins Lucrativ ...

FGTS - MOVIMENTAÇÃO
Foi publicada, no DOU de 12.12.2019, a Lei n° 13.932/2019 de conversão da Medida Provisória n° 889/2019, para dispor sobre os saque-aniversário e saqu ...

ICMS NACIONAL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
Foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11.12.2019, os Protocolos ICMS 80/2019 a 98/2019.

Os principais pontos decorrentes ...

SIMPLES NACIONAL - Alterações feitas a partir de 2020
Publicada, no DOU dessa sexta-feira (06.12.2019) a Resolução CGSN n° 150/2019, alterando a Resolução CGSN n° 140/2018, que dispõe sobre o Simples Naci ...

Principais Pontos da MP do Contrato Verde e Amarelo
A MP 905/2019 foi publicada em 12 de novembro no Diário Oficial da União. A partir de 6 de fevereiro do ano que vem entra em regime de urgência. O pra ...

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins: quando tributar os créditos?
No dia 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, firmando a Tese 69 de repercussão ger ...

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